A vistoria cautelar de vizinhança é frequentemente mal compreendida. Muitas pessoas pensam que ela só beneficia as construtoras, mas essa visão é limitada. Trabalhando na área, percebo que muitos moradores negam a entrada dos engenheiros sem motivo justificável. Alguns temem perder direitos; outros preocupam-se com a segurança. Essa recusa representa uma oportunidade perdida para todos os envolvidos. Neste artigo, vou esclarecer a função e a importância da vistoria cautelar de vizinhança, destacando os benefícios tanto para construtores quanto para moradores.

Funções e Benefícios da Vistoria Cautelar

A vistoria cautelar de vizinhança é uma medida preventiva destinada a avaliar a solidez e o estado de conservação das edificações vizinhas a uma obra ou reforma. Seu objetivo principal é registrar fotograficamente a situação do imóvel antes do início da construção. Esse registro protege o construtor de alegações indevidas de danos e oferece ao proprietário do imóvel a garantia de que está ciente do estado de sua propriedade.

Proteção Legal e Normativa

A vistoria cautelar não apenas favorece o construtor, mas é também uma exigência obrigatória das seguradoras e incorporadoras. De acordo com a NBR 12722 (ABNT, 1992) e a NBR 15575-1 (ABNT, 2013), a vistoria é obrigatória sempre que uma obra possa impactar propriedades vizinhas. A não realização da vistoria pode deixar os moradores sem cobertura de seguro, dificultando a comprovação de que os danos foram causados pela obra. Além disso, o construtor que negligencia essa obrigação pode enfrentar consequências legais e financeiras.

Vantagens para Construtores

1. Mitigação de Riscos: A vistoria de vizinhança documenta o estado atual dos imóveis vizinhos, protegendo o construtor contra reivindicações infundadas de danos.
2. Cumprimento de Normas: Realizar a vistoria é uma exigência da NBR 12722 e da NBR 15575-1. O não cumprimento dessas normas pode resultar em penalidades.
3. Confiança e Transparência: Fornecer o laudo de vizinhança aos moradores promove um relacionamento transparente e de confiança, reduzindo conflitos e aumentando a aceitação da obra.
4. Cobertura de Seguro: As seguradoras exigem a vistoria para oferecer cobertura, garantindo que tanto o construtor quanto os moradores estejam protegidos.

Avaliação de Influência

A definição dos imóveis a serem vistoriados é feita através da avaliação de impacto de vizinhança ou do raio de influência das ações da obra. É fundamental que essa avaliação seja realizada por engenheiros civis ou geotécnicos com experiência na área. Variáveis como desconfinamento do solo, rebaixamento de lençol freático, sobreposição de bulbos de pressão, e vibrações do solo devem ser consideradas para garantir uma vistoria abrangente e precisa.

Contratação de Profissionais Qualificados

Para garantir a qualidade da vistoria cautelar, é essencial contratar engenheiros civis ou arquitetos habilitados, especializados em perícias de engenharia. O escopo das vistorias pode ser negociado entre as partes ou seguir as recomendações do IBAPE-SP (2013). Abaixo estão os níveis de escopo recomendados:

• Nível 1: Aplicável a grandes canteiros com muitos imóveis na área de influência. Caracterizações externas são suficientes.
• Nível 2: Descrição básica e objetiva do objeto vistoriado, com ilustração fotográfica suficiente.
• Nível 3: Caracterização completa de revestimentos e elementos construtivos, considerando todas as variáveis de influência da obra.

Conclusão

A vistoria cautelar de vizinhança é uma ferramenta indispensável para construtores e moradores. Ela não apenas cumpre uma exigência normativa e legal, mas também protege todas as partes envolvidas, garantindo transparência e confiança. Construtores que realizam vistorias cautelares demonstram compromisso com a segurança, a qualidade e a ética, promovendo um ambiente de construção mais seguro e colaborativo.

As vistorias cautelares de vizinhança são uma solução indispensável para evitar indenizações indevidas e manter a boa relação com a vizinhança. A Assyst Engenharia está pronta para lhe oferecer esse serviço com excelência. Entre em contato conosco e proteja sua obra hoje mesmo!